A Fundação Vunesp foi definida como organizadora do concurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Bauru, em São Paulo. A seleção prevê o cargo de Procurador Jurídico.
Segundo os documentos de definição da banca, a escolha foi registrada em 12 de setembro de 2025. A Vunesp também organizou o último concurso para o cargo, realizado em 2017, que teve 1.090 inscritos.
A seleção é voltada à carreira jurídica da Prefeitura de Bauru e prevê atuação junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos. O projeto básico aponta vagas imediatas e cadastro de reserva.
Os documentos apresentam informações sobre remuneração, inscrições e etapas de avaliação, embora diversos detalhes ainda dependam do edital. Entre os pontos previstos estão provas objetivas, avaliação de títulos e, eventualmente, prova dissertativa.
Banca definida, vagas e carreira de Procurador Jurídico
O projeto básico do Concurso PGM Bauru SP prevê duas vagas imediatas para Procurador Jurídico, além de cadastro de reserva. A reserva poderá atender a vacâncias futuras decorrentes de aposentadorias e exonerações.
Entre as atribuições do cargo estão a defesa dos interesses públicos e a prestação de serviços técnicos jurídicos. O trabalho será realizado no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
O vínculo dos aprovados será regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Civis de Bauru, previsto na Lei Municipal nº 3.373/1991. A estabilidade está prevista após o estágio probatório, enquanto requisitos como tempo de atividade jurídica deverão ser detalhados no edital.
Remuneração
Os documentos de definição da banca não informam o valor exato do vencimento inicial do Procurador Jurídico. Também não detalham os benefícios relacionados ao cargo.
Segundo a documentação, a remuneração deverá observar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do município, instituído pela Lei Municipal nº 5.975/2010. O plano municipal é a referência indicada para a estrutura remuneratória.
A composição completa dos valores deverá ser informada com a publicação do edital. Até essa divulgação, os documentos disponíveis não permitem especificar o vencimento nem os benefícios.
inscrições e etapas previstas
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, em período ainda a ser definido no edital, por meio da Fundação Vunesp. O projeto básico estima a taxa em cerca de R$ 75, mas o valor final será estabelecido no documento de abertura.
A isenção da taxa será garantida aos candidatos que atenderem às condições previstas na legislação que rege os concursos do Município de Bauru. A organizadora também deverá oferecer suporte técnico remoto durante o processo de inscrição.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha divididas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. O planejamento também prevê avaliação de títulos e uma prova dissertativa, indicada como eventual, para avaliar competências práticas do cargo.
As provas estão previstas para ocorrer em Bauru, e o gabarito da etapa objetiva deverá ser divulgado pela organizadora em até dois dias úteis após a aplicação. A documentação prevê recursos de acessibilidade, incluindo provas em braile, locais adaptados e condições especiais para Pessoas com Deficiência.
